APRESENTAÇÃO
 
A especialização constitue-se em alicerce necessário ao desenvolvimento de todos os que pretendem atuar na área criminal, constituindo-se em pilares de sustentação do conhecimento técnico aos que pretendem atuar na advocacia privada ou carreira pública.  Por este motivo o Dom Petrum / Faculdade Dom Pedro II, lançam uma pós graduaçãolato sensu, que engloba o direito material penal e o direito processual, de forma totalmente inovadora, buscando aliar a teoria a prática, além de fazer uma revisão da jurisprudência acerca de temas atuais de grande relevância.
A metodologia desenvolvida é a única no mercado a, verdadeiramente, se preocupar com a inserção do profissional no mercado de trabalho, vez que sempre alia a teoria a prática jurídica.
 
Serão trazidas para a sala de aula as discussões atuais acerca das recentes alterações de direito material e processual.
 
O Curso traz também um módulo de argumentação jurídica e expressão verbal, visando preparar o profissional do direito para o seu mister de defender teses e idéias seja de forma escrita ou oral. Inclui módulo prático de tribunal do júri e realização de audiência.
 
JUSTIFICATIVA
 
Tendo em vista o crescente número de profissionais do direito no mercado de trabalho torna-se necessário o crescimento da oferta de cursos de especialização que tenham como compromisso a excelência no ensino jurídico, de modo a capacitá-los ao enfrentamento da grande concorrência seja na atuação da advocacia, seja na busca da carreira pública.
 
OBJETIVOS GERAIS
 
Aprimorar conhecimentos em Direito material Penal e Processual Penal.
 
OBJETIVOS ESPECÍFICOS
 
Evidenciar aspectos teóricos e práticos que possibilitem uma melhor inserção dos profissionais no mercado de trabalho.
 
PÚBLICO ALVO
 
O curso destina-se aos bacharéis e profissionais da área jurídica em geral e aos Estudantes do penúltimo e último semestre da graduação em direito.
 
NÚMERO DE VAGAS
 
40 alunos por turma, sendo necessário o número mínimo de 40 alunos para a instalação da turma.
 
SISTEMA DE AVALIAÇÃO
 
Os participantes serão avaliados pela participação em sala de aula e mediante trabalhos em equipe ou individual, ou outra modalidade definida pelo professor da disciplina.
 
CERTIFICAÇÃO
 
O certificado de conclusão de curso será obtido após aprovação em todas as disciplinas com conceito mínimo igual a 7, freqüência mínima de 75% e apresentação de  Trabalho de Curso (TC), que deverá ter o conceito mínimo de 7 (sete).
 
CRITÉRIOS PARA A SELEÇÃO
 
Análise da documentação apresentada e entrevista pessoal.

Documentação necessária:
a) Ficha de inscrição preenchida;
 
b)CURRICULUM VITAE;
 
c) Cópia da carteira de identidade e CPF;
 
d) duas fotos 3×4;
 
e) Cópia do Diploma da Graduação ou Atestado de que Cursa no mínimo o 8º Semestre do Curso de Graduação em Direito (Sendo que neste caso também se constituirá em pré-requisito para a obtenção do grau de especialista Latu Sensu a apresentação da Cópia do Diploma da Graduação, até o final do período letivo do terceiro módulo);
 
COORDENAÇÃO: Osvaldo Bastos: Bacharel em Direito -FBB, Bacharel em Ciências Sociais – UFBa; Mestre em Sociologia – UFBa; Professor universitário e de faculdades; Atualmente leciona em cursos de graduação: Direito e Serviço Social; Leciona em cursos de pós-graduação: Agência Brasileira de Análise Criminal – ABACRIM, Curso de Especialização em Segurança Pública – (CESP-PMBa), Curso de Especialização em Gestão Estratégica de Segurança Pública – (CGESP-PMBa); Autor de Livros especializados, artigos acadêmicos e crônicas. Coordenador do Observatório de Estudos Criminais – Salvador – Ba.
 
Local: Av. Estados Unidos, 258, Edf. Cidade Aracaju, 2° andar, Comércio.
 
* Matrículas no próprio local onde serão ministradas as aulas